A holding familiar constitui uma solução interessante para a administração das empresas familiares, permitindo assegurar a proteção e continuidade do patrimônio. Além de facilitar todo o processo sucessório e reduzir tempo e gastos com inventário.
Continue lendo este artigo da MV ON, elaborado para tirar suas duvidas sobre as vantagens dessa modalidade de empresa. Assim como explicar os principais aspectos para a sua formação.
Holding familiar: como é formada?
De uma maneira simples, a holding familiar é uma empresa constituída com o objetivo específico de administrar o patrimônio familiar. Por isso, não exerce nenhuma atividade comercial específica mas faz o gerenciamento, preservação e desenvolvimento dos bens.
Os bens que serão administrados pela holding tem natureza diversa, desde imóveis e valores mobiliários até cotas ou a integridade de outras empresas. Além disso, o patrimônio passa a ser propriedade da holding familiar e não mais das pessoas envolvidas.
Nesse sentido, passam a ser proprietárias de partes da holding, que tem regras definidas para que possam usufruir dos lucros, mas também dispositivos legais para assegurar a gestão do patrimônio pela holding.
Quais as vantagens?
As vantagens em constituir uma holding familiar são inúmeras, por isso veja a seguir as principais delas:
1.º – Adotar uma gestão profissional dos bens familiares, priorizando os interesses patrimoniais de longevidade e crescimento;
2.º – Diminuir as chances de que conflitos no processo sucessório, facilitando a realização do planejamento sucessório e patrimonial;
3.º – Oferecer proteção jurídica contra terceiros, pois os bens patrimoniais pertencem à holding e não aos sócios e acionistas;
4.º – Viabilizar o retorno do capital na forma de lucros;
5.º – Oferecer uma redução da carga tributária do Imposto de Renda sobre os rendimentos da pessoa física. Veja um exemplo para facilitar o entendimento desse aspecto:
Uma pessoa física teve um lucro de R$25 mil, tendo de pagar 27,56% deste rendimento de Imposto de Renda Pessoa Física. Assim, passa a ter um lucro real de R$18.125,00.
Já a holding, tendo de arcar com IR, PIS/Cofins, CSLL, terá uma tributação máxima de 14,53%, portanto, um rendimento de R$21.367,00.
Holding familiar: Como constituir uma?
Saiba que para constituir uma holding familiar são necessários diversos procedimentos, inclusive a contratação de serviços especializados. No entanto, é interessante mostrar alguns procedimentos para dar uma ideia geral do processo, que são:
1.º – Escolher o tipo de sociedade a ser constituída, que tanto pode ser uma Sociedade Anônima (SA) quanto uma Sociedade Limitada (LTDA);
2.º – Elaborar o contrato social com todas as cláusulas necessárias para a formalização da atividade da empresa, bem como as regras para a sucessão patrimonial, saída da holding, venda de cotas, dentre outras;
3.º – Definição do regime tributário;
4.º – Registro da empresa nos órgãos competentes.
A constituição de uma holding familiar é uma estratégia assertiva para realizar o planejamento patrimonial e sucessório, evitando problemas futuros. Devido a complexidade desse processo, é necessário contratar os serviços de profissionais especializados na área.
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