Rescisão: Conheça as formas mais comuns
Saiba as principais formas de rescisão e como lidar com cada uma delas sem passar sufoco.
Dispensa sem justa causa
A partir do momento em que o empresário decide demitir alguém é necessário informar ao Departamento Pessoal e passar a data do aviso prévio e se o aviso será indenizado ou trabalhado para o cálculo da rescisão. O patrão pagará o salário, assim como as férias e o 13º proporcionais ao tempo que trabalhou. Mais a multa de rescisão, que é de 50% do saldo do FGTS. Não esquecer de solicitar o exame médico demissional, e assinar a saído do trabalho na carteira profissional. Se o empregado trabalhou menos de um ano na empresa, a demissão acaba por aqui, senão, caso o empregado tenha trabalhado mais de um ano na empresa, além de todos os procedimentos acima, é necessário fazer a homologação da rescisão no sindicato da categoria em que o empregado está enquadrado.
Dispensa com justa causa
Se segue o mesmo procedimento de uma rescisão sem justa causa, porém, apresentando as provas para justificá-la. Para realizar a homologação, deve-se avisar o sindicato responsável com antecedência, anexando o motivo da justa causa.
Dispensa por término de contrato
Se ao término dos 45/90 dias de experiência, o empregador não desejar efetivar o contrato, apenas registra-se em carteira. Caso seja necessário pagar a multa pela rescisão antecipada (metade dos dias faltantes). Caso o empregado é que peça a conta antes do prazo, a multa é descontada do próprio salário.
Rescisão por falecimento
Os passos são os mesmo da rescisão sem justa causa, com a diferença que é solicitada a Declaração de dependentes do colaborador falecido junto à Previdência Social.
Rescisão por aposentadoria
Os passos são os mesmo da rescisão sem justa causa, com as seguintes diferenças:
- É solicitada ao colaborador a concessão de aposentadoria;
- Não existe aviso prévio na rescisão por aposentadoria.
Pedido de dispensa
O empregador deve apenas informar como será o aviso prévio, solicitar o exame admissional e registrar em carteira.
