por Conteúdo | set 14, 2020 | Contabilidade
Com situação imposta pelo novo coronavírus, é inegável que o mundo dos negócios mudou. Algumas empresas precisaram se reinventar, para manter suas atividades e seus funcionários, outras, infelizmente, não sobreviveram, pois não encontraram uma solução para continuar.
Um ponto em comum entre as empresas que conseguem atravessar este cenário de incertezas e mudanças constantes de cenários, regras e resultados é o controle contábil. O contador é como um médico, que acompanha de perto as movimentações da empresa e é capaz de fazer diagnósticos precisos pelo amplo conhecimento que tem do todo. Conhecedores de leis, estrutura, gestão, empreendedorismo e por isso, pode atuar diretamente no apontamento de caminhos e soluções para a direção dos negócios e a retomada da economia.
Contar com um contador é um investimento na segurança dos ativos de uma empresa, ainda mais em um momento de crise como este, e em um país desigual e com políticas e cargas tributárias que inibem o empreendedorismo.
A contabilidade é uma ciência de conhecimento crescente e constante, e neste momento está focada em que a pandemia não cause um dano ainda maior na economia. Que tal contar com a tradição e os resultados de um contador com 38 anos de experiência somado a toda a agilidade de um serviço online para sua empresa neste momento? Entre em contato conosco!
por Conteúdo | nov 27, 2019 | Contabilidade
Quem está sujeito e como se enquadrar
Para muitos empreendedores, o ISS fixo é uma modalidade atraente pois fica mais fácil de controlar o fluxo de caixa e evitar surpresas desagradáveis, pois se trata de um imposto que terá um custo fixo, como bem diz o nome. Porém não são muitas atividades que podem se enquadrar nesse tipo de tributação.
Saiba quem pode e como solicitar:
Estão sujeitas ao recolhimento do ISS FIXO as sociedades de trabalho de profissionais regulamentadas sem cunho empresarial, regularmente inscritas nos Conselhos Regionais de acordo sua classe. Exemplo: Contador deve ser inscrito no CRC (Conselho Regional de Contabilidade).
Caso a empresa já esteja constituída e queira solicitar o ISS Fixo, ela somente será inclusa no 1º dia de janeiro do ano seguinte. Caso a empresa solicite a inclusão no ISS FIXO a partir da data de abertura, a Prefeitura irá calcular proporcionalmente ao número de meses decorridos entre a data do início da atividade e 31 de dezembro do mesmo exercício.
O contribuinte do ISS fixo será notificado do lançamento e disporá de prazo para pagamento sendo de forma única ou em 10 parcelas. Caso o recolhimento seja efetuado em cota única a empresa recebe um desconto de 10%.
Documentação exigida para solicitação de concessão no Programa ISS Fixo:
- Requerimento solicitado o enquadramento no ISS Fixo (modelo fornecido pela Prefeitura);
- Cópia do Contrato Social e Alterações Contratuais (todas);
- Certidão do órgão de classe tanto da pessoa jurídica como na física de todos os sócios da empresa;
- Cópia do livro de registro de empregados, termo de abertura, das folhas usadas frente e verso e da 1ª folha subsequente em branco;
- RAIS do último ano;
- CNPJ;
- Alvará.
Tipos de empresa que não participam do programa ISS Fixo:
- Sociedades Comerciais (registradas na Junta Comercial);
- Que possuam sócios que não estejam habilitados em seus respectivos conselhos (CRM, CREA, CRO, CRC, etc.);
- Empresas que possuam pessoa jurídica em seu quadro societário;
- Possuam equipamentos que não sejam usados apenas pelos profissionais, que sejam desnecessários à realização da atividade da empresa;
- Sócios que possuam registros em conselhos diferentes.
O prazo para solicitação da concessão do benefício é de no máximo de trinta dias antes do início do exercício fiscal.
por Conteúdo | nov 27, 2019 | Contabilidade, Empreendedorismo, Notícias
Até meados de 2013, a MV teve muitos clientes estrangeiros. Desde hermanos vizinhos, à americanos, austríacos, holandeses, israelenses e até indianos.
Eu tinha 23 anos e falava um inglês “ok” e tive que aprender na marra para poder atender bem os clientes. Não era tão difícil, pois a maioria estava muito interessado em aprender sobre o Brasil e a fazer negócios aqui. O que realmente complicava eram os termos técnicos contábeis e, principalmente, algumas “obrigações do Brasil”, como eles colocavam.
Imagine você ter que explicar para um cliente o que é FGTS, por exemplo, tudo em inglês.
Tive muita ajuda de um contador italiano que era CFO de uma multinacional israelense que atendemos durante uns anos. Ele tinha muita paciência e achava muita graça de algumas normas daqui.
O Linguee foi um BAITA de um aliado também. Recomendo.
Certa vez tive que explicar como funcionava a folha de pagamento para prestadores de serviços, os encargos e tudo envolvido. Deu tanto trabalho que eu salvei a explicação em um arquivo e coloquei o nome “traduções”.
Meses depois um outro cliente estrangeiro pediu para eu explicar os encargos de um holerite, ficou pasmo com a quantidade de extras e encargos. Achava que tinha algo errado. Usei boa parte do meu arquivo “traduções”. Mais tarde este mesmo cliente queria a tradução do balanço, e não conseguia entender o que era “contribuição sindical”, “taxa assistencial”, “FGTS”, dentre outras coisas. No final das contas ele pediu que tudo o que ele não entendesse fosse classificado numa conta chamada “Brazilian Duties” pois, segundo ele: “eu não entendo o que é mais sei que seu eu não pagar eu me complico”.
E cada vez mais meu arquivo “traduções” foi aumentando. Me empolguei e criei um “dicionário” e um “glossário” contábil português/inglês, que vos compartilho abaixo. Espero que seja útil a você:
#
13º salário = Christmas Bonus, 13th Salary
13º salário proporcional = proportional 13th salary
13º indenizado = imdemnified 13th salary
A
A curto prazo = short term / at short-notice
À vista = on demand / at sight
Abandono de Emprego = job abondanment
Abertura de empresa = incorporate business / start a business
Abono pecuniário = Vacation premium
Acidente de trabalho = work related accident
Acionista = shareholder
Ação = lawsuit
Ações = shares
Acumulado = accrued
Adiantamento = advances
Adiantamento salarial = wage advance
Adicional de 1/3 de férias = One third Bonus on Vacation
Adicional de insalubridade = health risk bonus
Adicional de periculosidade = dangerousness bonus
Adicional de IR = Income tax additional
Adicional de tempo de serviço = lenght of service bonus
Adicional noturno = night work bonus
Administrador = manager / administrator
Admissão = hiring
Afastamento = removal from work
Ajuda de custo = cost-of-living money
Ajuste salarial = wage adjustment
Alienação = sale
Alienar = to sell
Alíquota = rate
Alteração Contratual = Articles of Organization amendment
Alvará = license to work
Amortização = amortization
ano-calendário = calendar year
ano contábil / fiscal = fiscal year
anuênio = one year worked
Aplicações financeiras = investments
Aposentadoria = retirement
Aposentadoria por invalidez = invalid pension
Ata = minutes
Ativos = assets
Ativo circulante = current assets
Ativo intangível = intangible assets
Ativo imobilizado = fixed assets
Ativo não-circulante = non-current assets
Ativo permanente = permanent assets
Ativo tangível = tangible assets
Auditoria = audit
Aumento = raise in pay, in salary
Aumento de capital = capital increase
Autenticar = notarized
Autônomos = self-employed
Auxílio creche = day care center aid
Auxílio doença = sickness benefit
Avalista = guarantor
Aviso de férias = vacation notice
Aviso prévio = prior notice
Aviso prévio indenizado = indemnified prior notice
Aviso prévio de 30 dias = 30 days prior notice
B
BACEN = Brazilian Central Bank
Baixa = write off Balancete = trial balance
Balanço = balance sheet
Base de cálculo = calculus basis
Beneficiário = beneficiary
Benfeitoria = improvement
Bens = assets
Biênio = two years worked
Bitributação = double taxation
BNDES = National Bank for the Social and Economic Development
Bonificação = bonus
Bruto = gross
Burocracia = bureaucracy
C
CADIN – Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal = Federal Register of Unpaid Credits
CAGED – Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados = General Register of Employees and Unemployess
Caixa = cash
Caixa 2 = off-booking accounting
Cancelamento = cancelling
Capital de giro = Working capital
Capital integralizado = paid-in capital
Capital não-integralizado = unpaid capital
Capital social = Capital Stock
Capital subscrito = subscribed capital
Cargo de confiança = position of trust
Carnê Leão = self-employed tax system
Carteira de Trabalho = work card
carteira de vacinação = vaccination records
Cartório = Notary office
CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho) = Work Accident Document
Categoria = labor class
CCT (Convenção Coletiva da Categoria) = Labor Class Convention
CEI – Cadastro Específico INSS = Specific Social Security Register
Centro de Custo = cost center
Certidão = Certificate
Certidões de Casamento = Marriage certificate
Certidão de Nascimento = Birth certificate
Certificado Digital = Digital Certificate
Cesta básica = basic-needs grocery package
Cheque = check
CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico = Contribution of Intervention in the Economic Domain
CLT = Labor Laws
CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas = National Registry for Entities
COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social = federal contribution
Comprovante de residência = Proof of residence
Conhecimento Aéreo = Air WayBill
Conhecimento de Frete = Freight service especial invoice
Constituição = Incorporate business
Contabilidade = accounting
Contracheque = pay stub
Contador = accountant
Contrato de empréstimos = Loan agreement
Contrato de experiência = Probation Contract
Contrato de trabalho = employment contract
Contrato Social = Articles of Organization
Contribuições Assistenciais = Union’s contribution
Contribuição Previdenciária = Labor tax
Contribuição Sindical = Union’s tax
Contribuição Sindical Patronal = Companies Union’s tax
contribuinte individual = Individual taxpayer
Contribuinte Substituído = ICMS payer or withholder
Convenção Coletiva = See “CCT”
CPF - Cadastro de Pessoa Física = ID taxpayer
CRC = Accountant Regional Council
CREA = Engineers and architects Regional Council
CRM = Physician Registry
CRO = Dentist Registry
CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido = federal contribution
CST (Código de Situação Tributária do ICMS) = ICMS situation code
CT-e – Conhecimento de Transporte Eletrônico = Eletronic Freight Service Invoice
CTPS do funcionário = Employee Work card
CTRC – Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas = Highway Freight Service Invoice
Cupom Fiscal = Commerce nota fiscal / Commerce invoice
Curto prazo = short-term
D
Dado = figures
DAE - Documentação de Arrecadação Estadual = Regional Tax payment document
DAI - Declaração Anual de Isento = Yearly Exempt Statement
DAM - Documento de Arrecadação Municipal = Local Tax payment document
DAMEF - Documento Anual de Movimento Econômico Financeiro = Yearly Economic Financial Transactions Document
DAPI - Demonstração de Apuração e Informações do ICMS = ICMS report
DARF - Documento de Arrecadação de Receitas Federais = Federal taxes payment paper
DAS - Documento de Arrecadação Simples = Simples Nacional tax payment paper
DASN – Declaração Anual do Simples Nacional = Simples Nacional Report
DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais = Federal tax report
Declaração de Imunes = Immune Statement
Declaração de imposto de renda = Income tax report
Declaração de Isentas = Exempt Statement
Declaração de Extinção = Dissolution Statement
Declaração de Inativas = Inactive Statement
DECORE - Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos = Income Statement
Dedução de imposto = tax deduction
Demonstrações Contábeis = Accounting statements
Depreciação = write-down/depreciation
Descanso Obrigatório = Obligatory resting
Despesas contábeis = accounting expenses
DFC - Declaração Fisco Contábil = Tax/Accounting Statement
DI - Declaração de Importação = Import Statement
Dia útil = working day
Diferido = deferred
Diferimento = Deferment
DIMOB - Declaração Imobiliária = Real Estate Statement
DIMOF - Declaração de Informações sobre a Movimentação Financeira = Financial Transactions Statement
DIPJ - Declaração de Imposto de Renda Jurídico = Companies Income Tax Statement
Diretor = executive officer
DIRF – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte = Withhold Income Tax Statement
DIRPF – Declaração Imposto de Renda Pessoa Física = Individual Income Tax Statement
Dispensa com justa causa: to fire
Dispensa sem justa causa: Lay off
Dissídio = labor collective bargain
Distrato Social = Cancellation of the Articles of Organization
DITR - Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural = Tax over Rural Property Statement
Dividendos = dividends
DMED = Physician Services Statement
DOI - Declaração de Operação Imobiliária = Properties Transactions Statement
DSR – Descanso semanal remunerado = weekly paid resting
Duplicatas = Trade Bill
E
ECF = Tax/Accounting bookkeeping
EFD Contribuições = Contributions electronic bookkeeping
Efetivo = permanent workers
Empregado = employee
Empregadores = employer
Empregado doméstico = domestic employee
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI = Limited Liability Individual Company
Encargos = Duties
Encerramento = Closing/shutdown
Entidade = entity
EPI = personal protective equipment
EPP (Empresa de Pequeno Porte) = Small Size Company
Estabilidade = job security
Estagiário = trainee
Estatuto = Articles of Association to nonprofit entities
Estoques = Stock
E-social = Labor Duties Electronic Statements System
Exame admissional = Pre-employment examination
Exercício = Period/Fiscal year
Extratos Bancários = Bank Statements
F
Facultativo = Optional
Falência = bankruptcy
FAP – Fator Acidentário de Prevenção = Accident Prevention Factor
Fato gerador = taxable event
Fatura = invoice
Faturamento = total sales
FCONT (Controle Fiscal Contábil de Transição) = Tax/Accounting Control of Transictions
Feriado = Holiday
Férias coletivas: Collective vacations
Férias fracionadas = fractionated vacation
Férias proporcionais = proportional vacation
Férias vencidas = accrued vacation
FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço = Lenght of Service Fund
Fiador = guarantor
Filial = branch
Fiscal = inspector/auditor
Fisco = Tax authorities
Folha de pagamento = Payroll
Fluxo de caixa = cash-flow
Funcionário = employee
Fusão = merger
G
Ganhos = earnings
Gerente = manager
GERUC - Gerência de Unidade Contábil = Accountancy Management
GFIP – Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social = FGTS Payment Certificate
GI – Guia Informação Operação/Prestação Interestadual = Interstate Operations Certificate
GIA - Guia de Informações e Apuração do ICMS = ICMS Certificate
GNRE - Guia Nacional de Recolhimentos de Tributos Estaduais = State Tax Payment Slib
GPS - Guia de Previdência Social = Social Security Payment Slib
Gratificação = bonus
Guia = Payment Slib
H
Hipoteca = mortgage
Holerite = payslip
Homologação = approval
Honorários = Fees
Horas extras = Extratime
I
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística = Geography and Statistics Brazilian Institute
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias = Tax Over Goods Transactions
IE – Imposto sobre Exportação = Tax over Exportation
II – Imposto de Importação = Tax over Importation
Imobilizado = Fixed Asset
Imóvel = real estate
Importação = Importation
Imposto = Tax
Imune = Immune
Inadimplente = defaulter
Incentivo fiscal = tax incentive/tax break
Indenização = Compensation
Informe de Rendimentos dos funcionários = Employees Income Report
Inscrição Estadual = State Register
INSS - Imposto Nacional Seguro Social = National Social Security
INSS Terceiros = INSS Outsourcers
Instalações = Facilities
Integralização de Imóveis = Estates Paiding-up
Inventário = Inventory
IOF – Imposto sobre Operações Financeiras = Tax over Financial Operations
IPI - Imposto de Produtos Industrializados = Tax over Industrialized Goods
IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano = Tax over Urban Building and Lands
IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores = Tax over Vehicles
IR - Imposto de Renda = Income Tax
IRPF - Imposto de Renda de Pessoa Física = Individual Income Tax
IRPJ - Imposto de Renda de Pessoa Jurídica = Entities Income Tax
Irredutibilidade salarial = Unrepentantable salary
IRRF - Imposto de Renda Retido na fonte = Witholding Income Tax/ taxation at source
Isenção = tax exemption
ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza = Tax over Services
ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis = Tax over Estates Transactions
ITR – Imposto Territorial Rural = Rural tax
J
Jornada de Trabalho = Working Day
Junta Comercial = Commercial Board
Justiça do trabalho = labor court
L
Lalur – Livro de Apuração do Lucro Real = Lucro Real Books
Lançamento contábil = entries
Lei Complementar = Complementary Law
Lei Estadual = State Law
Lei Municipal = Municipal Law
Licença Maternidade = Maternity License
Licença médica = sick leave
Licença não-remunerada = unpaid leave
Licença Sanitária = Sanitary License
Licitação = bidding
Livro de Controle da Produção e do Estoque = Production and Stock Control Book
Livro de Registro de Inventário = Register of Inventory Book
Livro Diário = Journal entries book
Livro Razão = General Ledger
Ltda. = Ltd.
Lucro bruto = gross profit
Lucro líquido = net profit
Lucro Presumido = Assumed Profit tax regime
Lucro Real = Real Profit tax regime
Lucro retido = retained earnings
M
Material de escritório = office supplies
Matérias-primas = raw materials
Matriz = headquarters
ME – Micro Empresa = Microbusiness
Menor Aprendiz = Young Apprentice
Microempreendedor Individual – MEI = Microentrepreneur Individual Company
Monofásica = single phase
MTE – Ministério do Trabalho e Emprego = Labor Ministry
Multas = fine
N
NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul = Mercosul Common Nomenclature
NF-e – Nota Fiscal Eletrônica = Eletronic Invoice of Sale
NFC-e = Consumer’s Electronic Invoice of Sale
Nome Fantasia = Trading name, equivalente to DBA
Nota fiscal de entrada = Purchase invoice
Nota Fiscal de Produtor = Productor Invoice of Sale
Nota Fiscal de Serviço de Comunicação = Communication Service Invoice of Sale
Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações = Telecommunication Service Invoice of Sale
Nota Fiscal de Serviços de Transporte = Transports Service Invoice of Sale
Nota Fiscal de Serviço de Transporte Ferroviário = Railroad Transports Service Invoice of Sale
Nota Fiscal de Venda a Consumidor = Sale to Customer Invoice of Sale
O
OAB – Ordem dos Advogados do Brasil = Equivalent to BAR association
Obrigações acessórias = Accessorial Duties
Órgãos = agencies/public organs
P
PAES – Parcelamento Especial = Special Installment
PAI – Plano de Aposentadoria Incentivada = Encouraged Retirement Plan
Parcelamento de débitos = Debits Installment
PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional = Medic Control of Occupational Health Program
PDV – Plano de Demissão Voluntária = Voluntary resignation Plan
Passivo = Liabilities
Passivo Circulante = current liabilities
Patrimônio Líquido = net equity
Per/DComp - Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação = Eletronic Request of Reimbursement, Refund or Compensation
Pessoa Física = Individual
Pessoa Jurídica = Entity
PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional = Attorney General from National Revenue
PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos = Plan of Solid Waste Management
PIS - Programa de Integração Social = Social Integration Program
Plano de contas = chart of accounts
Plano de saúde = health care plan
Poupança = savings
Postecipado = arrear
PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário = Professional Records Profile for Social Security
PPRA – Programa de Prevenção de Risco Ambiental = Preventional Program for Enviromental Risk
Prazo = deadline
Prefeitura Municipal = City Hall
Prestação = Installment
Prestador de serviços = contractor/outsourcing
Previdência Social = Social Security
PRL - Participação Resultado dos Lucros = Profit Share
Pró-labore = Director’s wage
Procuradoria = Attorney General
Procuração = power of attorney
Profissionais Liberais = Self-employed
Promoção = promotion
Provisão de férias = Provision for vacations payment
Q
Quadro Societário = Corporate Structure
R
RAIS - Relação Anual de Informações Sociais = Labor/Social Informations Yearly Report
Ramo de atividade = activity business area
Razão = General ledger
Realizável a longo prazo = long-term assets
Receita bruta = Gross Income
Receita Federal = Federal Revenue
Receita Mensal = Monthly Income
Recibo = Receipt
Recibo de pagamento = payslip
Reclamação trabalhista = labor relations
Reconhecimento de firma = notarization
Reconhecimento de firma por semelhança = notarization by similarity
Reconhecimento de firma por verdadeira = notarization by true
Recuperação de crédito = Credit recover
Recursos Humanos = Human Resources
Redução de base de cálculo = Calculation base reduction
Reembolso = Reimbursement
REFIS - Programa de Recuperação Fiscal = Fiscal Recover Program
Regime de caixa = cash basis
Regime de competência = accrual basis
Regime de Incidência Cumulativa = Cumulative Incidence Regime
Regime de Incidência Não-cumulativa = Non-cumulative Incidence Regime
Regime Diferenciado = Special Regime
Registro de Ponto = Time Card
Remunerado = Paid
Repartição Pública = Government Department
Repouso semanal remunerado = Weekly paid rest
Rescisão = Termination
Restituição = Refund
Retenção = Witholding
Retirada de sócio = Withdrawal of shareholder
RFB – Receita Federal do Brasil = IRS equivalent
RG = ID
RPA - Recibo de Pagamento de Autônomo = Self-employed payslip
S
SAC - Serviço de Atendimento ao Cliente = Client Service
Salário Família = Family wage
Salário Mínimo = Minimum wage
Saldo de Salário = Wage balance
SEFAZ – Secretaria da Fazenda = Treasury Secretary
SEFIP – Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS = FGTS payment system
Seguro Desemprego = unemployment service
Simples Nacional = Simple taxation system
Sindicato = Union
SINTEGRA - Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias E Serviços = Interstate Operations with Goods and Services Information System
Sócio administrador = Managing partner
SPED – Sistema Público de Procuração Digital = Public System of Digital Proxy
Subsidiária = subsidiary
Substituição tributária = Tax substitution
T
Tabelião = notary public
Taxa = fee
Taxa Assistencial = Union’s fee
Terceirização = outsourcing services
Terço de férias = One third of vacations
Termo de prorrogação = Extension term
Título de Eleitor = Electoral card
Trabalho doméstico = Domestic work
Tradutor juramentado = public translator
Tributação = taxation
Tributada integralmente = All taxed
Trimestral = quarterly
Turno = shift
V
VAF - Verificação de Apuração Fiscal = Tax calculation verification
Vale Transporte = Public Transport card
Valor contábil = book value
Vencimento = maturity
Vínculo empregatício = employment relationship
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por Conteúdo | nov 25, 2019 | Contabilidade, Notícias
Saiba as principais formas de rescisão e como lidar com cada uma delas sem passar sufoco.
Dispensa sem justa causa
A partir do momento em que o empresário decide demitir alguém é necessário informar ao Departamento Pessoal e passar a data do aviso prévio e se o aviso será indenizado ou trabalhado para o cálculo da rescisão. O patrão pagará o salário, assim como as férias e o 13º proporcionais ao tempo que trabalhou. Mais a multa de rescisão, que é de 50% do saldo do FGTS. Não esquecer de solicitar o exame médico demissional, e assinar a saído do trabalho na carteira profissional. Se o empregado trabalhou menos de um ano na empresa, a demissão acaba por aqui, senão, caso o empregado tenha trabalhado mais de um ano na empresa, além de todos os procedimentos acima, é necessário fazer a homologação da rescisão no sindicato da categoria em que o empregado está enquadrado.
Dispensa com justa causa
Se segue o mesmo procedimento de uma rescisão sem justa causa, porém, apresentando as provas para justificá-la. Para realizar a homologação, deve-se avisar o sindicato responsável com antecedência, anexando o motivo da justa causa.
Dispensa por término de contrato
Se ao término dos 45/90 dias de experiência, o empregador não desejar efetivar o contrato, apenas registra-se em carteira. Caso seja necessário pagar a multa pela rescisão antecipada (metade dos dias faltantes). Caso o empregado é que peça a conta antes do prazo, a multa é descontada do próprio salário.
Rescisão por falecimento
Os passos são os mesmo da rescisão sem justa causa, com a diferença que é solicitada a Declaração de dependentes do colaborador falecido junto à Previdência Social.
Rescisão por aposentadoria
Os passos são os mesmo da rescisão sem justa causa, com as seguintes diferenças:
- É solicitada ao colaborador a concessão de aposentadoria;
- Não existe aviso prévio na rescisão por aposentadoria.
Pedido de dispensa
O empregador deve apenas informar como será o aviso prévio, solicitar o exame admissional e registrar em carteira.
por Conteúdo | nov 22, 2019 | Contabilidade, Notícias
Antes de ler este artigo, uma dica na amizade mesmo: ao invés de se virar sozinho para abrir sua empresa, fale com um contador, é bem mais ágil e você já pode abrir o negócio visando um planejamento de curto a longo prazo.
1º Passo: Consulta Comercial
A primeira parte para a constituição de uma empresa é a Consulta Comercial, em que é possível saber se o endereço do local onde se pretende abrir o negócio, está autorizado a exercer o ramo escolhido. Se o ramo não é permitido a atuar no local, dificilmente o alvará será emitido, portanto tente negociar com a prefeitura para adaptar o imóvel ou simplesmente mude de endereço. Algumas prefeituras não pedem consulta comercial. É possível fazer a consulta nos sites das prefeituras.
Busca de nome: a pesquisa de nome agora é unificada com a consulta comercial. Na Razão Social é obrigatório constar a atividade nas categorias LTDA, EIRELI e UNIPESSOAL. Na categoria EI fica o nome do empresário.
Cartórios: por cartório a consulta comercial é feita pelo site Empresa Fácil.
2º Passo: Contrato Social
A segunda etapa é elaborar um Contrato Social. Nada mais é que o contrato da empresa, em que vão todos os dados e cláusulas para definir desde a atividade que a empresa vai desempenhar e a divisão das quotas dos sócios. Não esquecer de colocar o nome razão da empresa, nome fantasia, endereço, qualificação dos sócios, capital social, como os sócios podem se retirar ou ingressar na empresa, e definir o sócio administrador. Importante: o objeto social (atividade) deve ser o mais próximo do CNAE correspondente. CNAE é um código nacional para facilitar o trabalho da fiscalização. Recomenda-se citar o CNAE no próprio objeto social.
3º Passo: Papelada
Agora é juntar a papelada e dar entrada na Junta Comercial ou Cartório no caso de ONG’s e Associações sem fins lucrativos. Os documentos a serem encaminhados são:
Junta Comercial:
- Contrato Social assinado com firma reconhecida por verdadeiro (LTDA), Instrumento de inscrição (Empresário Individual) ou Ato Constitutivo (EIRELI UNIPESSOAL);
- 01 via DBE (Cartão CNPJ);
- Cópia autenticada do RG e CPF do titular ou dos sócios;
- Requerimento Padrão (Capa da Junta);
- Comprovante de pagamento de Documentação de Arrecadação de Registro de Comércio: 1via.
Cartório:
- Contrato social assinado e firma reconhecida: 3 vias;
- Requerimento do Cartório;
- RG, CPF, comprovante de residência e certidão de casamento dos sócios;
- Certidões de aprovação de Razão Social de 4 cartórios diferentes.
CNPJ e Alvará
O site Empresa Fácil é unificado com a Receita Federal, algumas Prefeituras e Órgãos de Vistorias, após o Contrato Social ser registrado na Junta Comercial, já sai com CNPJ e se a empresa não precisar de vistoria, sai com o alvará de localização.
Pelo Cartório ainda é necessário dar entrada na Receita federal (levar contrato e DBE direto lá), mas se a empresa não precisar de vistorias o Alvará é emitido com o CNPJ.
–>IMPORTANTE<–
Empresa prestadora de serviço precisa de cadastro perante a prefeitura para recolhimento de ISS. Basta enviar cópia do Contrato Social, consulta comercial aprovada, CNPJ, preencher o formulário da prefeitura e atender as demandas dos diversos órgãos de inspeção (bombeiros, vigilância sanitária, meio ambiente, etc).
Empresa que atua no comércio precisa se cadastrar na Receita Estadual para recolhimento de ICMS. Para isso são necessários os documentos a seguir:
- Cópia do CNPJ
- Cópia do alvará
- Cópia do RG e CPF dos sócios
- Cópia autenticada do comprovante de endereço dos sócios;
- Cópia do contrato social;
- Número do cadastro do contador responsável;
- DUC (Documento único de Cadastro) – três vias;
- DCC (Documento Complementar de Cadastro- – uma via;
- Cópia autenticada que prove direito de uso do imóvel (contrato de locação ou escritura);
- Comprovante de contribuinte do ISS (para as empresas prestadoras de serviços)
- Certidão Simplificada da Junta Comercial (caso a empresa tenha sido constituída há mais de três meses).
Se a empresa presta serviços e atua no comércio, deve apresentar ambas as documentações.
por Conteúdo | nov 21, 2019 | Contabilidade
Chega um momento em que você precisa de mais pessoas para ajudar a atender a demanda. Isto é ótimo, significa que está crescendo. Tire suas dúvidas na parte burocrática de como contratar um profissional
A melhor forma para fazer uma admissão é informar ao contador todos os dados do emprega a ser contratado necessários para a admissão. São diversos dados para preenchimento de carteira de trabalho e a cadastro no e-Social, plataforma do governo que registra e controla a movimentação trabalhista. Geralmente um bom escritório contábil envia um formulário completo para o empregador preencher. Após coletar os dados, solicite ao seu colaborador os seguintes documentos:
- Cópia do RG, CPF, Título de Eleitor e Comprovante de endereço atualizado
- Cópia do Exame Admissional
- Cópia Cartão PIS/PASEP
- Foto 3/4
- Cópia de Certidão de Casamento e Certidão de Nascimento dos filhos
- Conta corrente bancária ou comprovante de solicitação de abertura de conta
Atenção: o exame admissional é obrigatório. Existem várias clínicas especializadas, encaminhe seu profissional logo após admiti-lo, antes de ele começar a trabalhar.
Após o registro envie os seguintes documentos aos seu empregado, que seu contador vai elaborar:
- Contrato de experiência e prorrogação
- Recibo de Entrega de CTPS (não necessário caso seja CTPS digital)
- Acordo de Compensação de Horas
- Termo de Salário Família e IRRF (se tiver dependentes)
- Solicitação de vale-transporte
ATENÇÃO
Consulte o sindicato em que o empregado deve ser enquadrado. Como cada sindicato tem sua regra, preste atenção nas convenções, para não esquecer de nenhum benefício/particularidade de cada categoria. Peça para ler a convenção do sindicato com seu contador. Peça ao seu contador verificar se o empregado está recebendo seguro-desemprego.
A carteira é devolvida ao colaborador no prazo de 48 horas, conforme legislação. Nem queira imaginar a zebra que dá caso a carteira seja extraviada. Prefira a CTPS Digital. Caso o colaborador não possua cadastro de PIS, é realizado junto à Caixa Econômica Federal .
