por mvon@contab | out 21, 2021 | Contabilidade
Ser MEI (Microemprendedor Individual) proporciona tantos benefícios que o empreendedor muitas vezes desconhece. Um desses benefícios é a aposentadoria.
Porém, para se aposentar, o MEI precisa pagar o INSS regularmente e cumprir os requisitos da aposentadoria.
Alguns microempreendedores individuais deixam de pagar o INSS por achar caro. Além disso, ao deixar de pagar o INSS, o MEI abre mão de diversos benefícios além da aposentadoria que retornariam esse investimento em pouquíssimos meses. Vamos te mostrar como vale a pena!
Quanto o MEI deve pagar para o INSS?
A contribuição do MEI para o INSS é no valor de 5% do salário mínimo.
Em 2021, o salário mínimo é de R$ 1.100,00. Portanto, neste ano, a contribuição do MEI é de R$ 55,00 por mês.
Esse valor é bem mais baixo do que a contribuição paga pela maioria dos trabalhadores. E, considerando os benefícios que podem ser garantidos, vale muito a pena pagá-lo regularmente.
Como o MEI deve pagar o INSS?
A contribuição do MEI para o INSS está incluída no DAS MEI (Documento de Arrecadação do Simples) que o microempreendedor individual deve pagar todos os meses.
Como funciona a aposentadoria para o MEI?
A aposentadoria para o MEI considera questões como tempo de contribuição e idade do microempreendedor.
Com esses dois requisitos, os tipos de aposentadoria possíveis para essa categoria são:
- aposentadoria por idade;
- aposentadoria especial;
- aposentadoria por invalidez;
- aposentadoria por tempo de contribuição.
1 – Aposentadoria por idade
Os requisitos que precisam ser atendidos para que o MEI consiga se aposentar por idade são:
- 62 anos para as mulheres;
- 65 anos para os homens;
- 15 anos de contribuição (equivalente a 180 meses de carência)
Essas determinações são da nova regra da Reforma de Previdência. No entanto, para os homens que começaram a contribuir com o INSS a partir de 13 de novembro de 2019, o tempo exigido passa a ser de 20 anos.
Assim, os microempreendedores do sexo masculino que começaram a sua contribuição antes dessa data, devem seguir a regra citada, ou seja, 65 anos + 15 anos de contribuição.
No caso das mulheres, a aposentadoria como MEI com 62 anos será válida apenas para 2023. Até lá, as microempreendedoras devem seguir estas diretrizes:
- exigência de 60 anos e 6 meses para quem completar essa idade em 2020;
- exigência de 61 anos para quem completar essa idade em 2021;
- exigência de 61 anos e 6 meses para quem completar essa idade em 2022.
2 – Aposentadoria especial
A aposentadoria especial é direcionada para profissionais expostos a agentes periculosos e insalubres, a exemplo de produtos químicos, biológicos e físicos.
Seguindo as atuais regras, para conseguir se aposentar dessa forma o trabalhador precisa ter:
- 25 anos de atividade especial + 86 pontos, em caso de risco baixo;
- 20 anos de atividade especial + 76 pontos, em caso de risco médio;
- 15 anos de atividade especial + 66 pontos, em caso de risco alto.
Atenção! o INSS entende que o MEI não tem direito à aposentadoria especial. Por outro lado, a lei que regulamenta esse tipo de aposentadoria não exclui essa categoria. Há a possibilidade de o microempreendedor conseguir se aposentar dessa forma, ainda que buscando apoio judicial.
3 – Aposentadoria por invalidez
A aposentadoria do MEI por invalidez é considerada quando o empreendedor é acometido de alguma doença que o impede de exercer a sua função, ou quando sofre um acidente que o incapacita.
A carência a ser cumprida para conseguir se aposentar dessa maneira é de 12 meses de contribuição e independe da idade.
4 – Aposentadoria por tempo de contribuição
a aposentadoria do MEI não contempla a opção de tempo de contribuição, exceto se o microempreendedor fizer um recolhimento complementar de 15%.
Isso quer dizer que, além dos 5% recolhidos mensalmente via DAS, é preciso aumentar o percentual todos os meses, ou pagá-los de uma só vez no momento da solicitação da aposentadoria.
a nova Reforma da Previdência, praticamente, acabou com a aposentadoria por tempo de contribuição, isso para todos os modelos de trabalho.
No entanto, caso você tenha cumprido os requisitos necessários antes de 13 de novembro de 2019, ainda pode se aposentar pelas regras antigas. Assim, as mulheres precisam ter 30 anos de contribuição e os homens 35 anos.
Agora, se esse não for o seu caso, é essencial se atentar às regras de transição que, para aposentadoria por tempo de contribuição são:
- pedágio de 50%;
- pedágio de 100%;
- idade progressiva;
- regras de pontos.
Conclusão
Se você é MEI pode ficar tranquilo, agora que já sabe que poderá se aposentar.
É muita informação, se acaso ficar com dúvidas, nossa equipe da MVON poderá te ajudar.
Te convidamos a conhecer o nosso trabalho e o que podemos oferecer para garantir a administração contábil do seu negócio.
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por mvon@contab | set 16, 2021 | Contabilidade
A Legalização de Empresas é algo que deve ser comentado com muita clareza, para diminuir os mitos que assustam muitos empreendedores.
Muitos comerciantes e até prestadores de serviços ainda trabalham na informalidade, por acreditarem que não declarar para Receita Federal é algo mais econômico e vantajoso para quem está começando. Mas não é assim que funciona.
Você irá pagar impostos, mas há também vários benefícios e a garantia dos direitos como empresário.
Confira, a seguir, tudo que você precisa saber sobre o processo de como legalizar uma empresa, incluindo como funciona e o que é preciso fazer para legalizar seu negócio!
Legalizar empresa, o que é?
Legalizar empresa é um passo a passo que precisam ser cumpridos para regularizar a situação de uma empresa.
Com isso o governo e a Receita Federal terão um controle maior sobre as empresas que são abertas no Brasil, os impostos que devem ser pagos e a garantia da integridade na prestação de serviços ou comercialização de produtos. Protegendo o consumidor para não ser lesado e que a qualidade do seu trabalho não seja duvidosa.
A legalização de empresas pode variar de acordo o ramo e a região, já que pode ser que precise de alvarás e permissões de órgãos como o Inmetro, Vigilância Sanitária e outros.
Por que é necessário legalizar uma empresa?
Trabalhar na informalidade parece algo interessante para quem deseja economizar, mas não é aconselhável.
A legalização é necessária para garantir que a empresa siga os procedimentos adequados para o funcionamento, tanto na legislação quanto à higiene e qualidade dos produtos e/ou serviços oferecidos, protegendo o empresário e também o consumidor, evitando multas e permitindo a emissão de notas fiscais.
Quando a sua empresa não é legalizada, você não poderá emitir notas fiscais e, com isso, poderá perder várias oportunidades de negócios, principalmente se for um prestador de serviços ou fornecedor para outras empresas, algo que normalmente exige a emissão de NF.
Como legalizar uma empresa?
Aparentemente é um processo simples, depende das exigências de cada região e do segmento que você atua. O ideal é que tenha ao lado um contador durante todo o processo de legalização.
Na maior parte dos casos, o processo é conduzido da seguinte forma:
- elaboração do contrato social ou estatuto;
- definição da CNAE;
- obtenção do CNPJ perante a Receita Federal;
- registro na Junta Comercial ou Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas;
- inscrição estadual;
- obtenção do alvará de localização e funcionamento;
- registro no INSS.
Será preciso obter algumas outras licenças de órgãos reguladores, como a vigilância sanitária, licenças de saúde, ambientais e outras, que variam de acordo com o seu tipo de negócio, conforme já mencionado.
Conclusão
Trabalhar com sua empresa legalizada vai evitar dores de cabeça para você e para o seu negócio.
Além da preocupação com o consumidor entregando um serviço ou produto de qualidade com transparência e dentro das leis.
Caso queira um auxílio para realizar este processo de legalização da sua empresa ou outros serviços, convidamos você para conhecer o nosso trabalho e o que podemos oferecer para garantir a administração contábil do seu negócio.
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por mvon@contab | ago 16, 2021 | Contabilidade
Microempreendedor individual, você mudou de endereço e não sabe como trocar no cadastro do MEI? Ou por outro motivo precisa fazer alterações? Vamos conhecer o que você pode e o que não pode modificar no seu CNPJ de Microempreendedor Individual.
O que pode ser alterado no MEI?
Existem alguns dados que podem ser alterados a qualquer tempo e quando necessário nos CNPJ’s MEI. Isso é necessário para manter a documentação dentro da legalidade.
Os dados são os seguintes:
- Número do RG
- Nome fantasia
- Capital social
- Endereço residencial
- Endereço comercial
- Telefone
- E-mail
- Atividades (CNAEs) até o limite permitido para um CNPJ
O que não pode ser alterado no MEI?
A razão social MEI não pode ser alterada. Ela é a identidade da empresa que está registrado nos órgãos governamentais e constam nos contratos e notas fiscais.
Outro dado que não pode ser alterado, são os dados pessoais da sua identidade, como o seu CPF, a sua data de nascimento e o nome da sua mãe.
Posso acrescentar atividades no CNPJ MEI?
Sim, é possível ter até 15 atividades secundárias cadastradas no mesmo CNPJ, junto com a ocupação principal.
Por isso, pode-se em qualquer momento acrescentar novos CNAEs que tenham relação com as atividades que venham a constar nas notas fiscais entregues aos clientes pela empresa.
Passo a Passo para alterar os dados da MEI
Para alterar os seus dados cadastrais descritos acima, acesse a plataforma do MEI, o MEI Brasil. Confira aqui o passo a passo para alterar os dados do MEI:
- Acesse a plataforma MEI Brasil
- Clique no link “Alterar MEI”
- Faça login com seu nome completo, e-mail, CPF e telefone,
- Utilize o formulário disponibilizado a partir do login para fazer as alterações nos dados do seu cadastro MEI.
Qual o valor para fazer a alteração?
Você consegue fazer as alterações pela plataforma MEI Brasil do governo federal, assim não terá custo.
O MEI possui inscrição estadual. É possível transferir?
No novo Portal do Empreendedor basta preencher o formulário de alterações de dados com o novo endereço, e o Governo realiza a transferência de sede para o novo estado em menos de dois dias úteis.
Lembrando que cada estado tem sua própria legislação para Uso e Ocupação de Solo e obrigações como impostos MEI, então fique atento para a regulamentação do novo endereço.
Conclusão
Pode ficar tranquilo. Pois é possível fazer alterações de vários dados que ao longo do crescimento da empresa acaba sendo necessário ou até mesmo por mudanças físicas ou circunstanciais.
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Agora que você já sabe quais dados do CNPJ da MEI podem e não podem ser alterados, caso queira um auxílio para realizar estas atividades te convidamos a conhecer o nosso trabalho e o que podemos oferecer para garantir a administração contábil do seu negócio.
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por Conteúdo | jul 13, 2021 | Contabilidade
O empreendedorismo tem crescido muito nos últimos anos e continua crescendo mesmo após a crise sanitária de 2020. Milhares de pessoas estão abrindo seu negócio próprio para atingir seus objetivos, sonhos e expectativas financeiras. Contudo, uma dúvida muito comum na hora de formalizar o negócio é: será que eu preciso de um contador?
Neste blog post te daremos a resposta mostrando 5 motivos para contratar uma contabilidade para abrir uma nova empresa.
Entenda que estamos falando de um profissional importante que possui expertise em várias questões burocráticas dentro da contabilidade. Boa leitura!
1 – A parte fiscal
Dentro da contabilidade você conta com analise números, tabelas, gráficos e etc. Esse recurso pode ajudar o empresário a evitar que logo no começo do empreendimento a situação financeira deslize e fique no vermelho.
É essencial que isso seja evitado logo no começo para permitir que a contabilidade possa consolidar processos como o fluxo de entrada e saída de dinheiro, por exemplo. Além disso, na questão fiscal o contador pode ajudar a:
- Reduzir custos e processos internos;
- Manter demonstrativos contábeis para a aquisição de possíveis empréstimos ou créditos;
- Realizar balanços patrimoniais para quantificar o valor da empresa.
2 – A parte tributária
A contabilidade desde o início da empresa pode trabalhar para garantir que a sua empresa, antes de ser aberta, se encaixe no melhor regime tributário existente. De acordo com o capital inicial do empreendimento e tamanho do negócio, a contabilidade irá decidir se é melhor entrar no Simples Nacional ou ser um MEI (Micro empreendedor individual), por exemplo.
E ainda, o contador garantirá dois aspectos em relação aos tributos e impostos.
- O primeiro é que tudo seja pago dentro das normas legais do Município, Estado e Federação.
- O segundo aspecto, é que ele fará com que o empresário pague a menor quantidade possível de tributos.
3 – A parte judicial
Em relação a parte fiscal e tributária, a contabilidade é quem irá garantir que nada fique para trás a ponto de causar problemas com a Justiça. Apesar de muita gente achar que questões judiciais só podem causar problema quando a empresa é grande, isso é um grande erro e pode custar caro para o empreendedor.
Os cálculos, principalmente tributários, começam a correr a partir do primeiro minuto que o negócio já está funcionando. Por isso, novamente ressaltamos, que é muito importante contratar um contador antes de abrir uma nova empresa.
4 – Otimização de tempo
Delegar as funções para uma pessoa que tem experiência é a garantia de que você não precisará esquentar a cabeça com todos os processos burocráticos da empresa.
Garantir que todo o trâmite burocrático contábil esteja nas mãos da contabilidade é assegurar que se tenha tempo para cuidar de coisas mais cruciais relacionadas aos resultados do negócio.
É importante ter essa garantia antes de abrir uma nova empresa pois assim é possível investir o máximo do tempo pensando em ideias inovadoras e diferenciais atrativos no mercado onde a empresa está inserida. E o mercado hoje em dia, que é muito competitivo, valoriza bastante a inovação, o atendimento diferenciado, ou até uma experiência diferenciada de consumo do produto ou serviço.
5 – O contador é quase um sócio
Na linguagem empresarial, se diz que o contador é quase um sócio do seu negócio. Até porque, é ele quem está lidando diariamente com a saúde financeira da sua empresa, e convenhamos que essa parte da empresa precisa estar em dia e funcionando, para então dar asas para a sua empresa voar e alcançar os resultados mais expressivos que aquele negócio foi pensado para conseguir chegar.
Por causa desse, e outros motivos, contratar uma contabilidade para abrir uma nova empresa pode ser parte fundamental do sucesso de tudo nessa jornada empreendedora. Ou seja, a contabilidade e o seu negócio são parceiros dentro dessa empreitada toda!
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Agora que você já sabe como é importante começar um negócio próprio com a contabilidade sendo parceira da sua empresa, avalie o seu cenário e caso tenha ficado alguma dúvida ou queira conhecer o nosso trabalho mais a fundo segue abaixo o contato da MVON Contabilidade. Vamos conversar!
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por Conteúdo | jun 9, 2021 | Contabilidade
A contabilidade no mundo dos negócios é uma parte vital da empresa e que a mantém organizada, dentro das leis e garante a sustentabilidade e crescimento seguro.
Nesse cenário o contador é uma peça fundamental para que as coisas possam fluir transparente e com exatidão, não é à toa que é uma posição de confiança dentro de uma empresa. Então é muito importante na contratação de um contador tem algumas perguntas em mente.
Por isso nós preparamos esse blog post com as 10 perguntas chave que devem ser feitas assim que você contratar um contador ou uma contabilidade para cuidar da sua empresa. Algumas perguntas podem não se encaixar no seu cenário, mas a maioria vai ser importante fundamental. Boa leitura!
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Quais são as leis que envolvem o imóvel da minha empresa?
Empresas de reciclagem, lavanderia, marmoraria e outras, precisam estar adequadas às leis ambientais. Já, escolas, clínicas, bares, danceterias, restaurantes e empresas que recebam algum público, necessitam de agendamento no corpo de bombeiros para a liberação do alvará de funcionamento na prefeitura e também alvará da vigilância sanitária.
Para cada tipo de empresa há uma legislação diferente. Elas variam de estado ou região. Consulte o seu contador sobre estas questões burocráticas para se preparar diante de algumas exigências.
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Quais são as minhas obrigações a partir da contratação de funcionários?
Ao admitir um funcionário você deverá solicitar a carteira de trabalho para registro, e Previdência Social. O contador também deverá informar-lhe sobre suas obrigações para com os funcionários contratados. Há leis específicas para funcionários contratados temporariamente, funcionárias grávidas, ou doentes. Funcionários com família devem receber o “salário família”, que apresenta um ajuste um pouco superior ao salário mínimo. O certificado militar também deverá ser solicitado.
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Quais documentos são exigidos para registrar a minha empresa?
Para registrar a marca da empresa alguns documentos do empresário deverão ser solicitados como, certidão de nascimento ou RG, CPF, cartão PIS, declaração de dependentes para abatimento do imposto de renda, comprovante de residência, e outros se necessário.
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Como o contador me auxilia na avaliação da rotina contábil?
Com a praticidade e a disponibilidade cada vez maior de softwares de controle para empresas, é certo que muitos empresários dispensem os contadores de executar esta função, mas já que essa avaliação é exigida pelo pelos órgãos administrativos, convém solicitar, também, uma avaliação profissional para que a empresa não saia dos trilhos. E contar com um contador pode garantir a normalidade.
Esta avaliação lista as atividades rotineiras da empresa como, compra, venda, mercadoria em estoque e outros, para manter a empresa sob controle.
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O que é esperado de mim na declaração de Imposto de Renda?
A declaração do Imposto de Renda do empresário e sócios pode ser feita pelo contador da empresa. Ele saberá como tomar as providências para o processo.
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O contador pode realizar o levantamento de balancetes da minha empresa?
O levantamento de balancetes pode ser realizado pelo contador da empresa para facilitar a observação do empresário sobre o bom andamento da empresa. Desta forma se torna mais fácil e prático tomar decisões de compra, venda ou outras decisões estratégicas.
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O que preciso saber sobre os Encargos Financeiros?
Os encargos financeiros estão implicados nas taxas de juros, faturas de cartão de crédito e atraso do pagamento de um empréstimo, por exemplo. A desatenção na contratação de serviços financeiros trazer muita dor de cabeça na saúde financeira da empresa.
O acompanhamento de um contador também serve para contabilizar dados dedutíveis do Imposto de Renda e da Contribuição sobre o Lucro.
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Como posso contribuir para o contador?
Para que o contador possa realizar seu trabalho, você deve fornecer-lhe informações sobre tudo o que acontece na sua empresa, como, notas fiscais emitidas aos clientes, gastos, e organização do fluxo de caixa (entrada e saída).
O contador deve ser de sua extrema confiança, mas de vez em quando pode haver desentendimentos por conta de atrasos no pagamento de alguns impostos, para evitar este e outros problemas convém organizar e anotar, por exemplo, os prazos para o pagamento, valores para o cálculo dos impostos e percentual correto. A comunicação é extremamente importante no bom relacionamento.
Conclusão
É sempre bom levantar outras perguntas que surgirem no decorrer dos trabalhos, porque no final a comunicação entre empresário e contador é o segredo para manter a saúde da empresa e os documentos em dia para ninguém ser surpreendido com notícias ruins.
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